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Histórico
Setores  Borracha e Plástico  Legislação e Normatização
Indíce de normas técnicas atuais sobre o plástico
INP - Instituto Nacional do Plástico
Resolução - RDC nº 218 de 01.08.2002 - Regulamento Técnico sobre Tripas Sintéticas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos - dispõe os procedimentos para ações de controle sanitário na área de alimentos
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Normas sobre Embalagem e acondicionamento no Setor de Plásticos
ABRE - Associação Brasileira de Embalagem
Normas para cadeiras plásticas
Requisitos de padrões de desempenho para cadeiras plásticas destinadas ao uso externo.
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Resolução CONAMA nº 237 de 19.12.97 - Atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente
Portaria INMETRO / MDIC nº 05 de 14.01.2000 - Aprova o regulamento técnico para pneus novos
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Normas para copos plásticos descartáveis
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Legislação sobre embalagens para acondicionamento de alimentos
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Lei nº 4169 de 29.09.03 - Concede incentivos fiscais às indústrias de transformação e reciclagem de produtos plásticos no estado do Rio de Janeiro
ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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