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Instrução Normativa Nº 7 DE 11/11/2005 - Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Goiaba - NTEPI-Goiaba
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Regulamento Técnico Mercosul Sobre Limites Máximos de Aflatoxinas Admissíveis no Leite, no Amedoim e no Milho
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Cartilha sobre Boas Práticas para seviços de alimentação
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Novas regras para exportação de frutas
SEAPA-MG - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais
Acordo anula Projeto que previa a adição de 10% de fécula na farinha de trigo no pão françês
A adição de 10% de fécula de mandioca a toda farinha de trigo consumida no país estava prevista no Projeto de Lei nº 4.679, que tramitava em caráter terminativo na Câmara.
Consulta Pública nº 27 de 24.05.06 - Regulamento Mercosul sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 6: Cereais e Produtos de ou a Base de Cereais
arquivo em .*pdf
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Consulta Pública nº 24 de 12.05.06 - Regulamento que aprova o uso de Aditivos Alimentares, estabelecendo suas funções e seus limites máximos para a Categoria de Alimentos Frutas e Hortaliças - Subcategoria Geléias de Frutas
arquivo em .*pdf
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Portaria nº 326 de 30.07.97 - Aprova o Regulamento Técnico sobre condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/ industrializadores de alimentos
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução RDC nº 263 de 22.09.05 - Aprova o Regulamento Técnico para produtos de cereais, amidos, farinhas e farelos
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução RDC nº276 de 22.09.05 - Aprova o Regulamento Técnico para Especiarias, Temperos e Molhos
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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