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Saiba mais sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
FECOMÉRCIO/RJ - Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro
Decreto Nº 49.393 de 22/02/05 do Estado de SP sobre recolhimento de ICMS
Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS pelos contribuintes que aderirem à campanha "Liquida São Paulo".
FECOMERCIO/SP - Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Decreto Nº 49.345 de 24/01/05 do Estado de SP sobre RICMS
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS.
FECOMERCIO/SP - Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Portaria CVS 10 - Dispõe sobre a comercialização e controle do medicamento à base de substância retinóide - Isotretinoína
Dispõe sobre a comercialização e controle do medicamento à base de substância retinóide - Isotretinoína e dá providências correlatas. Sobre o assunto ver art.124 da portaria SVS/MS nº 06/99
SINCAMESP - Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos no Estado de São Paulo
Legislação de interesse dos distribuição de defensivos agrícolas e veterinários
ANDAV - Associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários
Procedimentos e vantagens da Certificação Inmetro/IFBQ para a qualidade do vidro
ANDIV - Associação Nacional dos Distribuidores e Processadores de Vidros e Planos
Legislação de interesse do setor de combustíveis e lubrificantes
FECOMBUSTÍVEIS - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes
Principais leis de interesse do setor da distribuição de veículos automotores
FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores
Legislação do setor de comércio atacadista de drogas e medicamentos
SINCAMESP - Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos no Estado de São Paulo
Sinopse parlamentar de interesse do setor do comércio atacadista
SINDIATACADISTA - Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
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