Setores Agricultura Legislação e Normatização
Disable Workflow_Status HighLight StartDate EndDate Instrução Normativa nº 2, de 12 de fevereiro de 2009 Define o modelo do logotipo a ser inserido na rotulagem dos produtos dos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Resolução nº 3.499, de 27 de setembro de 2007 Estabelece critérios para a reclassificação de operações de crédito rural renegociadas ou prorrogadas. BC - Banco Central do Brasil Portaria nº 381, de 28 de maio de 2009 Estabelece os critérios e os procedimentos técnicos para a elaboração, aplicação, monitoramento e revisão do padrão oficial de classificação de produtos vegetais. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 37, de 18 de junho de 2008 Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Pêssego - NTEPI Pêssego. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 36, de 18 de junho de 2008 Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Melão – NTEPI Melão. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 17, de 27 de maio de 2009 Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira). MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 19, de 28 de maio de 2009 Aprova os mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 25, de 23 de julho de 2009 Aprova as normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009 Modifica a legislação de agrotóxicos brasileiros, objetivando permitir registro próprio e prioritário para os produtos fitossanitários permitidos na agricultura orgânica. Planalto Resolução n° 3.764, de 29 de julho de 2009 Dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de maçã, pêssego. manga, goiaba, maracujá e abacaxi da safra 2009/2010. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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