Setores Agricultura Legislação e Normatização
Disable Workflow_Status HighLight StartDate EndDate Portaria INMETRO/MDIC n° 443, de 23 de novembro de 2011 Aprova os requisitos de avaliação da conformidade para produção integrada agropecuária INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Decreto n° 7.640, de 9 de dezembro de 2011 Prorroga o prazo para exigência da averbação de Reserva Legal para o dia 11 de abril de 2012. Planalto Instrução Normativa n° 46, de 06 de outubro de 2011 Substitui a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008, responsável pela regulamentação da produção orgânica animal e vegetal no Brasil IN - Imprensa Nacioal Instrução Normativa nº 2, de 12 de fevereiro de 2009 Define o modelo do logotipo a ser inserido na rotulagem dos produtos dos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Resolução nº 3.499, de 27 de setembro de 2007 Estabelece critérios para a reclassificação de operações de crédito rural renegociadas ou prorrogadas. BC - Banco Central do Brasil Portaria nº 381, de 28 de maio de 2009 Estabelece os critérios e os procedimentos técnicos para a elaboração, aplicação, monitoramento e revisão do padrão oficial de classificação de produtos vegetais. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 37, de 18 de junho de 2008 Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Pêssego - NTEPI Pêssego. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 36, de 18 de junho de 2008 Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Melão – NTEPI Melão. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 17, de 27 de maio de 2009 Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira). MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa nº 19, de 28 de maio de 2009 Aprova os mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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